Minha Casa Minha Vida só no asfalto: bom ou mau?
Através de uma nova medida que está em vigor desde o dia 14/02/11, o governo resolveu cumprir as exigências previstas, mas que só existiam no papel, para o financiamento de imóveis através do Programa Minha Casa Minha Vida: agora só vai ser liberado onde existir infraestrutura completa – na verdade um conjunto de normas que procuram dar uma garantia de qualidade de vida para o morador – o mínimo que deveria ser exigido de um projeto com apoio do governo, como por exemplo ruas asfaltadas – com meio-fio – e saneamento básico.
A chiadeira foi geral. Alguns dizem que a medida provoca prejuízo para os pequenos construtores, que não conseguem vender seus imóveis construídos em áreas sem infra-estrutura. Outros apontam para a paralização de obras e a demissão de milhares de trabalhadores. Há ainda quem aponte a medida como um problema para os compradores.
Eu acredito realmente que muitos construtores terão problemas. Porém, imaginar que o governo vá financiar uma obra em uma área sem infra-estrutura básica é “querer demais”, não? O camarada constrói o imóvel em área de risco e quer que o governo vá financiar? Depois o próprio governo é “convocado” para fazer novo investimento para corrigir os erros da infra-estrutura que era obrigação da prefeitura ou do estado prover(!). Isso não tem sentido.
Existe um esforço mundial para levar saneamento básico para 100% dos habitantes do planeta. Oras, a primeira medida é não construir antes de preparar a infra-estrutura básica.
Considerando o mercado imobiliário aquecido, o foco na classe C, sobretudo através de programas como o Minha Casa Minha Vida, agora é mais do que oportuno o governo fazer esse tipo de exigência. Que se cumpra o Estatuto da Cidade. Aproveitem os pequenos construtores, através de seus representantes, para pressionar prefeitos e vereadores para a elaboração de um Plano Diretor que atenda plenamente a população local, sobretudo para democratizar recursos públicos.
O problema é que ao invés disso, muitos empresários brasileiros só pensam no próprio lucro, de preferência no curtíssimo prazo. E partem para construir imóveis em qualquer lugar (o mais barato possível), usando materiais de baixa qualidade. Quem não tem onde morar acaba comprando, é a oportunidade da vida daquela pessoa. Isso, porém, está longe de ser justo.
Eu acho que o governo agiu certo e de forma oportuna: Minha Casa Minha Vida só com infra-estrutura. Qual a sua opinião?
Sobre o Autor : JRuiz Admin
Minha opinião é que asfalto não é infraestrutura básica….é luxo…hoje 99% da população mora em rua sem asfalto…inclusive eu que sou Construtora…Esse minha casa minha vida…foi um golpe ELEITOREIRO (mais um dos muitos que o PT deu pra colocar seus representantes no poder) Se estas exigencias estavam no papel porque só foram exigidas agora?????? porque a Sra Dilma já foi eleita graças a imagem que venderam dela como responsável pelo PAC e principalmente pelo minha casa minha vida….e agora que já conseguiram o que querem….que se danem os pobres sem moradia….tem outras formas de assegura que as obras sejam de boa qualidade….exigir asfalto é uma manobra pra cortar este benefício que foi concedido só por interesse aos pobres.
Cleide, concordo com você. Infraestrutura é uma obrigação da prefeitura junto com o governo federal, a oferecer a todos nós que pagamos imposto, entre tantos o IPTU. Ágora força que as construtoras forneça isso, fazendo um papel que seria deles é um absurdo. Imagina então a situação de um pequeno construtor que investiu o pouco que tinha nesse projeto. Todo mudança de projeto tem que ter um prazo mínimo para começar executar, nessa situação todos ficaram na mão. Inclusive eu que contratei um pequeno construtora, e agora fiquei na mão
Primeiro: Quem foi que disse que pavimentação/calçamento é sinônimo de infra-estrutura? Moro em uma rua há 10 anos onde próximo existe Creche(novinha inclusive), supermercado, posto de saúde, farmácia , 2 linhas de ônibus, praça de lazer pra você onde moro há uma infra-estrutura básica para se ter uma moradia? Pois só pelo fato de ser rua de barro, a cef não aprova um financiamento? Isso não existe. A cef deveria avaliar caso a caso pois a exigência de pavimentação/calçamento não quer dizer que tem infra-estrutura. Pelo menos um prazo deveria ser dado para uma adequação….
Moro e trabalho como construtor na cidade de Colombo no Paraná onde o documento de termo de conclusão de obra só emitido pela prefeitura se o construtor pagar o asfalto, mesmo que seja como antecipação de receita. O engraçado que mesmo com o asfalto pago ele não é "executado" pela prefeitura. Concordo que a infra-estrutura é muito importante, mas, querer transferir a responsabilidade para a construção civíl não é o melhor caminho. É fácil observar que em condomínios fechados, a pavimentação, meio-fio, esgoto, etc. é executado pelo construtor, o problema esta exatamente na parte que é de responsabilidade dos orgãos público.
Infre-estrutura básica é água, esgoto e energia elétrica! Calçamento não conta! Pois o normal em uma cidade do interior é não haver pavimentação! Proibir financiamento onde não há luz, água e rede de esgoto é um coisa (é o certo) agora usar a desculpa de não ter pavimento? É querer fazer um corte no programa sem dizer que realmemente é um corte! Lembram quando fizeram isso? Cortaram 50 mil bolsas-família e 70 mil auxílio-peixe entre outros cortes. O pavimento é "trova" na real querem cortar gastos! Ou vocês acham que é fácil manter Brasília com todo aquele luxo? Nos pagamos, e agra pagamos caro!
Olá Rodrigo, infra-estrutura básica é um conceito técnico, não achismo… "os serviços da infra-estrutura básica existem para preencher uma necessidade que é comum a todas as atividades, ou seja, a vida moderna exige que se tenha acesso a serviços de energia elétrica, água e esgoto, telecomunicação, transportes, e outros serviços essenciais sem os quais qualquer atividade seria impossibilitada de existir ou cuja existência seria muito prejudicada se a carência destes serviços fosse séria e permanente.". Dê uma conferida neste documento: <a href="http://www.ipea.gov.br/pub/cidades/RUGFINALTHOMPINFRAEST…” target=”_blank”>www.ipea.gov.br/pub/cidades/RUGFINALTHOMPINFRAEST…
… e só pensam no carro. Afinal as cidades são para os carros ou para as pessoas? As pessoas andam em calçadas. Onde estão as calçadas? Bem feitas, largas, sem degraus e inclinações, onde idosos, deficientes, mamães com bebes, estudantes e crianças possam locomover-se sem precisar andar nas ruas disputando lugar com automóveis.
Respeitando opiniões contrárias, continuam entendendo que a exigência de pavimentação contraria, de forma grosseira, a legislação que disciplina construções em lotes urbanos destinadas ao PMCMV, a qual deve ser obedecida por todos, inclusive pelo único agente, por enquanto, para este programa, a Caixa. A propósito, observemos o teor do inciso III do art. 5º-A da Lei 11.977, de 07/07/2009, a qual dispõe sobre o Programa MCMV Art.5o-A. Para a implantação de empreendimentos no âmbito do PNHU, deverão ser observados: (Incluído pela Medida Provisória nº 514, de 2010) …III -infraestrutura básica que permita as ligações domiciliares de abastecimento de água e energia elétrica, solução de esgotamento sanitário, vias de acesso e transportes públicos (atentem para esta exigência); (Incluído pela Medida Provisória nº 514, de 2010)…
Acho que a Caixa ao exigir pavimentação quis, equivocadamente, igualizar situações distintas e definidas por Leis específicas, ou seja, o tratamento exigido para loteamentos, onde, aí sim, a infraestrutura exigida, por Lei, engloba a construção, prévia, pelo loteador, de redes de água, luz, esgoto, vias pavimentadas, etc., para em seguida, o Poder Público, autorizar a implantação de edificações, ao caso de lotes situados na malha pública, onde tais melhorias não podem e não dependem da iniciativa do particular, são de competência única do Poder Público local. Ao meu sentir, tais exigências, além de ilegais, impedem a consecução plena de objetivos do Programa, tais como, a geração de emprego e renda por meio da criação de demanda para o setor da construção civil, bem como, encarecem o preço final da moradia tornando-a inacessível a maioria dos que dele necessitam.
Isso é mais uma vez prejuizo aos que precisam de uma casa propria, por que só agora a nossa presidenta foi ver que necessitava de uma medida para uma contenção de gastos e o povo que fique por ai sem nenhuma infra-estrutura ,ou será que lá onde ela mora é possivel ter a cidade totalmente pavimentada e com infra-estrutura e assim mesmo construir uma casa e vender por oitenta mil que é o limite aceitavel para o financiamento na minha cidade que é de menos de 80 mil habitantes.será que ela conseguiria esta fasanha?o MINIMO ELA dar seria sim uma opção e prazos para adequações para beneficiar todos os brasileiros e não só fazer promessas na época de campanha.
Mais um golpe da PTsada…A Caixa Econômica não tem mais dinheiro para financiar as casinhas…cria um fato para culpar os outros…enganação total…os pobres não vão ter moradia simples… os enganadores vão continuar criando fatos enganandos os pobres…Qdo. vão asfaltar e fazer a infra extrutura nos pequenos municípios como a Fazenda Rio Grande onde trabalhamos???
Caríssimos,infra estrutura é obrigação daquele que arrecada os impostos,este é um aspecto;situação que deve ser enfrentada pelo atual governo diz respeito aos reflexos destas medidas na economia.Consideremos a construção civil como segmento de vital importância para a geração de emprego e renda,inclusive setor que amenizou os efeitos da ultima crise na Europa e America do Norte.Como fica a situação quando sabemos que seremos novamente assoladas por uma avalanche de desemprego,inclusive com trabalhadores que adquiriram imóveis financados que possívelmente os perderão pela garantia fidussiária,vindo a ocupar juntamente com outros desempregados as áreas de risco motivos de preocupação do governo.
Se estivermos diante de um governo responsável teremos uma revisão desta medida que peca pela ausencia de consciencia da realidade brasileira(Sandrovani ).
eu batalhei muito para comprar um terreno com escritura como eles queriam, me ralei muito até fazer projeto da casa, paguei todas as taxas que me pediram, entreguei tudo direitinho pra caixa a mais de um mes, disseram que só faltava o engenheiros fazer a avaliaçao do terreno e em muito pouco tempo seria realizado a assinatura dos papeis. minha cidade não tem um metro de esgoto, a agua na maioria ainda é de poço arteziano mas é boa a agua. quantas noites em claro sonhando com minha casa, minha familia com bastante espaço para as crianças. e agora mudam *** duma hora pra outra? Quem é o responsável em fazer o saneamento basico? é eu?
Acho justissima e exigência. Porém, não dá forma que foi feita. Até o dia 11.02.2011 eles aceitavam. Então, os pequenos construtores, como eu, que já havia comercializado imóveis em ruas de terra, mas em bairro com infra-estrutura boa, estavam certos que poderiam construir normalmente. Só que vem a CEF com essa medida. Deve ser exigido sim. Mas que se dê um prazo para adequação; e não dá forma como foi. São muitos pequenos construtores em todo o Brasil, muitos pedreiros, mestres, serventes, gesseiros, pintores…lojas de material de construção, lojas de locação de máquinas para construção. Enfim, a medida justa e cabivel seria dá um prazo para a aplicação da nova medida. Muita gente está com imóvel pronto, mas sem poder comercializar mais. É questão de bom senso.
Silvio, concordo com você. Deveria ter dado um prazo razoável para os construtores se adequarem. Outro problema na minha região (Goiânia e entorno) está sendo a má qualidade dos imóveis. Verdadeiros picaretas estão construindo imóveis com péssima qualidade. A CEF deveria acompanhar a construção (talvez exigindo fotos de aspectos fundamentais da construção, como a fundação,vigas e colunas. A Exigência de infraestrutura poderá forçar os prefeitos a agirem para não perderem os benefícios que esse programa proporciona. Outro fator que está inviabilizando este programa é a especulação dos donos de terreno. Em aparecida de Goiânia, bairros que só tem buraco em menos de 1 ano o preço dobrou.
É foi uma boa maneira de acabar com o programa, pois eu queria saber o que o governo vai financiar, aja visto que como o comprador vai encontrar um imóvel pra comprar com estas normas,a preço popular. Um cidadao que ganha até 1.200,00 reais, vai pagar prestaçao de mais ou menos 450,00 por mes, vai achar imovel onde???
Vai votar na Dilma…
asfalto serve para aqueçer o meio ambiente, impedir a infiltração de água no solo, acabar com a natureza e enfeiar as ruas.
Aqui em Itanhaém, já tem um monte de pequenos contrutores desesperados e com dívidas, trabalhadores demitidos, imobiliárias, agentes de financiamento, depósitos de material, todos em recessão. Tudo isso graças a uma canetada de uma mente esperta. Quiseram punir, maus contrutores e acabaram com a euforia do plano, punindo os trabalhadores de baixa renda.
Asfalto não é infra estrutura basica. Esgoto ou fossas e rede pluvial sim, mas asfalto não. A anta que fez essa lei merecia ser preso.
– Referente ao Plano Minha Casa minha vida, mudaram as regras durante o jogo e a grande maioria das pequenas cidades do interior não possuem loteamentos específicos para baixa renda ; as pessoas compram lotes em vários locais nas vilas adjacentes e em ruas sem pavimentação. Essa Normativa do governo de somente financiar em ruas pavimentadas, vai fechar o leque de opções. No caso, de um lote apenas para venda em determinada rua, quem vai pavimentar?
Quem ganha até 03 salários não tem condições de comprar um imóvel em rua pavimentada pelo aumento dos custos inviabilizando o financiamento.
Faça uma simulação de financiamento no site da CEF e verá..
– No caso de loteamento direcionados a baixa renda, o governo exigindo pavimentação vai ser agregado ao valor do lote e famílias com renda até 03 salários não vão conseguir adquirir seu imóvel porque a renda não vai se adequar.
Como em ruas sem pavimentação a CEF não vai financiar, como ficam as pessoas que já haviam investido na planta da casa, taxas, etc. e estavam encaminhando o projeto na CEF?
Além do problema financeiro que com certeza já foi criado aos empreiteiros, terá também reflexo na questão social com desemprego em massa dos operários da construção civil que estavam trabalhando nessas obras e serão dispensados.
As pessoas de baixa renda que estavam aguardando seus financiamentos para terem sua casa própria além de não terem mais condições de construir, já haviam também investido suas economias na planta do imóvel, vários documentos, certidões, taxas, etc. E com certeza, em municípios pequenos com a exigência de pavimentação nenhuma família vai ser beneficiada pelo Plano porque a renda é baixa e o aumento de custos não vai possibilitar se enquadrem no financiamento.
PROPOSTAS DE MUDANÇAS SOBRE O PLANO MINHA CASA MINHA VIDA
1. Adequar essa NORMATIVA não exigindo pavimentação para cidades com menos de 100.000 habitantes.
A razão disso é porque em municípios pequenos a renda familiar é menor que nos grandes centros em função de possuírem menos indústrias e empregos qualificados.
Em municípios acima de 100.000 habitantes, dar um prazo mínimo de 12 meses para os empreiteiro se adequarem a essa nova situação, podendo eles nesse período efetuar uma estimativa de custos que obrigatoriamente vão agregar aos lotes.
Transferir essa responsabilidade de pavimentação ou ter a participação do governo federal, estadual ou municipal na execução.
2. Adequar essa NORMATIVA não exigindo pavimentação para aquisição de imóveis por famílias que ganham até 03 salários mínimos.
"Transferir essa responsabilidade de pavimentação ou ter a participação do governo federal, estadual ou municipal na execução. " José, a pavimentação das ruas é responsabilidade do poder público, salvo se for em condomínio fechado.
por favor não fale mau da anta esse cara que fez essa lei é pior que isso , sera que ele não ve que uma hora o asfalto chega e valoriza o imovel agora pense os imoveis esta com um preço exorbitante ninguem consegue comprar agora que os pobres estao conseguindo alguma coisa vem um idiota e faz isso se só for vender casa em rua asfaltada ninguem tera como financiar pois o valor sobe ainda mais e o salario do geito que ta não da, espero que as casas que vão fazer si é que vão para as pessoa de baixa renda seja em ruas asfaltada tambem .esses governos ipocritas tem mais é que ser destruidos mesmo só faz ….por isso que me voto é em Jesus só ele pra olhar por nos.
a infra estrutura com certeza tem que existir, senão como vão habitar? mas porem, rua asfaltada antes de construir é so em sao paulo, em condominio fechado de alto padrão. eu sou um pequeno construtor dentro do estado do rio grande do sul, numa cidade de aproximadamente 100.000 habitantes, e aqui todos os novos loteamentos são em rua de chão como diz o gaucho ; agora vem ai essa lei pra travar o grande e o pequeno empreendedor, porque se vendem terrenos mais caros depois de asfaltados. liberavam 80.000,00 pra financiamento (teto maximo com tx juros em 4.5 5.0, agora o governo aumentou isso pra 100.000,00; é mas não adiantan nada os proprietario dos terrenos vão ter que pagar o asfalto e como sempre alguem vai ter que pagar por isso , e com certeza não será ele . e sim o consumidor final. então os 20.000,00 a mais nãi melhorou em nada. a verdade é que ferrou todo mundo. mas não se esqueçam nós somos brasileiros , com certeza vamos dar um “jeitinho”. abraço a todos
A Caixa Econômica deveria lembrar que moramos em um Pais continental, e que as diversas regiões onde vivemos tem muitas diferenças de estrutura. Esse Cidadão que criou essa medida não conhece a situação de quem vive nas pequenas cidades do nordeste, onde a maioria dos prefeitos mal conhece o significado da palavra Pavimentação.
Vamos esperar que no governo Dilma apareça pelo menos uma pessoa sensata “se é que existe” para alerta-la, o tamanho do problema que esse Cidadão está causando aos moradores do Nordeste.
Realmente é um absurdo exigir algo que pode ser considerado um luxo na maioria do território nacional. Tanto é assim que a Caixa Economica voltou atrás e, pelo menos temporariamente, voltará a financiar casas em ruas sem asfalto. Esta noticia foi divulgada do dia 28/02/11 (CEF dá novo prazo para regras de infra-estrutura). A Caixa Econômica Federal divulgou uma nota esclarecendo que imóveis em ruas sem asfalto voltam a ser financiados pelo programa “Minha casa, minha vida” (PMCMV), até o dia 30 de junho, porém para o financiamento, o imóvel precisa estar concluído. É bom saber que tem algum líder com um pouco de bom senso nos órgãos públicos brasileiros.
A mp 514/2010 não fala asfalto, pavimentação, calçada, meio-fio, nada disso. lá diz: ” “Art. 5º-A. Para a implantação de empreendimentos no âmbito do PNHU, deverão ser observados: ..III – infraestrutura básica que permita as ligações domiciliares de abastecimento de água e energia elétrica, solução de esgotamento sanitário, vias de acesso e transportes públicos;”
Vias de acesso = ruas. Apenas RUAS. Não fala se são asfaltadas, de terra, de areia, apenas vias de acesso. Tudo isto por falta de inteligência para interpretação correta de uma lei por parte da Caixa Econômica Federal. Infra estrutura é obrigatória e sempre deve ser, afinal tem que ter água, luz, esgotamento sanitário (outro assunto mal resolvido pois pode ser fossa, não obrigatoriamente rede de esgoto) e transporte publico.
O que não se pode é excluir pequenas cidades e bairros mais carentes pois é onde se encontram as pessoas mais necessitadas e publico alvo do Minha Casa Minha Vida.
Fernando, esgotamento sanitário não pode ser fossa. O esgoto tem que ser recolhido, tratado e retornado à natureza. Ruas precisam ter um sistema de coleta de águas pluviais.
. Financiar casas mistas (madeira e alvenaria) em rua pavimentada pode! . A CEF não financia casas pelo PMCMV em rua não pavimentada. Mas pelo plano SBPE (entrada maior de R$ e taxa de juros mais altas) a CEF financia mesmo em rua não pavimentada. Onde está a coerência
votei na dilma e me arrependo amargamente, hoje não posso fazer minha casa porque o asfalto acaba a 50 metros do meu terreno é brincadeira, bando de safados, me oferecerão outro financiamento que com o juro construo umas duas casas,olha aqui pra voceis… indignação… os politicos são todos iguais,só fachada e o povo que se dane…é sempre assim…
Bem, talvez fosse interessante considerar que se você não votasse na Dilma o programa não existiria, sem contar que o responsável pelo asfalto na sua rua é o prefeito da sua cidade. Além disso, sabia que o Estatuto da Cidade delega a você, cidadão, a prerrogativa de definir as prioridades no orçamento municipal, em outras palavras, se o prefeito deve ou não asfaltar a sua rua? Você tem participado desse processo? Críticas, simplesmente, não vão mudar a sua realidade. Considere atuar mais ativamente na sua comunidade.
Infra Estrutura não significa asfalto. Aqui na rua de meu trabalho é com asfalto. Em dia de chuva as pessoas tem que colocar o carro longe da rua porque a rua enche de água e os carros podem boiar no meio dela. A rua de minha casa é de terra, e não enche de água. Qual rua tem mais infra estrutura? A minha com terra ou a do meu trabalho com asfalto? Isto é piada!
É muito difícil comentar o que é realidade e o que é sonho no Minha Casa Minha Vida. Todavia o que se tem de concreto é um Brasil extenso e com particularidades natas; mas, expondo a minha opinião, entendo ter no meio governamental algo estranho querendo macular o programa que tem como mãe a Dilma a “Mãe do Pac”, Diante de tantas mudanças podemos imaginar que uma mãe, não vai sair da ‘linha com o seu povo”
sou um pequeno construtor na baixada fluminense rio de janeiro comprei 1 lote onde tem esgoto agua e luz apenas nao esta asfaltado em frente do lote, mas tem asfalto a 40 metros e fiz um projeto para 6 casinhas para o projeto minha casa minha vida
o projecto foi aprovado pela prefeitura a uns 6 meses atraz comecei construindo as casas agora estou a meio da construcao como vou eu conseguir resolver este problema pois estao falando que a caixa nao financia mais sem asfalto e nao vou conseguir terminar ate 30 de junho
temos que ter o minha casa minha vida até na selva se for possível, o povo quer casa e quer casa agora …
O josé Ruiz, com certeza você não precisa do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. Seu comentario foi infeliz..
Oi Elisângela, não são as minhas necessidades pessoais que estão sendo discutidas aqui.. aliás, de uma maneira geral, sugiro esquecer um pouco as particularidades (olhar só para o próprio umbigo) e pensar mais em termos da coletividade… abraços…
Amigos , nova bomba, fiquei sabendo hoje 17/05/2011 que a CAIXA voltou atraz novamente, so vai aceitar novos processos financimentos ate 23/05/2011, sendo que tinha prorrogado o prazo ate 30/06/2011.
A Diretoria da CAIXA devem estar brincando com a populacao. Os pequenos construtores que estavam correndo contra o tempo ,fizeram por nada.
A CAIXA e obrigada a cumprir o que divulgou em ambito nacional, dando prazo ate 30/06/2011. Se isto nao acontecer, teremos que fazer uma grande manifestacao nacional, vamos nos unir para isto.
Sim o texto esta correto mas o autor esqueceu de um probleminha, também e dever do estado dar esta infra estrutura….hahahaha e ai como fica…. (imaginar que o governo vá financiar uma obra em uma área sem infra-estrutura básica é “querer demais”, não?)… e para repensar e refletir…
O que precisa entender Marcelo é que "o governo" não é uma entidade única, centralizada, sentada em uma cadeira lá em Brasília. O governo no Brasil é distribuído em 3 poderes e em 3 esferas, e todas essas 9 partes precisam trabalhar. O dinheiro sai de um único lugar, mas todos precisam trabalhar. Eu, por exemplo, moro em uma cidade (Salvador) onde 80% dos imóveis é irregular e o Estatuto da Cidade já está caducando sem que ninguém atue no sentido de aplica-lo. Talvez o governo federal esteja dando um recado: vocês precisam trabalhar, senão não libero a verba… até mesmo a sociedade precisa se mover no sentido de exigir condições adequadas de moradia. Estamos beirando a posição de 5ª maior economia do mundo, não é possível continuar pensando e planejando cidades nos moldes das favelas..
se entrar imóveis usados podia colocar minha casa minha vida até no pântano que seria um sucesso…
Estas mudanças só beneficiarão as empresas de grande porte, isto prova que novamente o governo volta a fazer o que os outros presidentes faziam, ajudar quem já tem. Se pensasse nos pobres saberia que asfalto não é sinônimo de infra estrutura. Com isso os construtores que comprarm terrenos nos locais em que a população pode pagar ficam impossibilitados de construirem. Ao invés de precionar os poderes públicos para fazerem o seu trabalho o governo quer que os pequenos construtores o façam. fica a qui ma minha indignação com estas mudanças.
Acredito que seria interessante um advogado opinar sobre o assunto pois, conforme informação do Sr. Fernando "A mp 514/2010 não fala asfalto, pavimentação, calçada, meio-fio, nada disso. lá diz: " “Art. 5º-A. Para a implantação de empreendimentos no âmbito do PNHU, deverão ser observados: ..III – infraestrutura básica que permita as ligações domiciliares de abastecimento de água e energia elétrica, solução de esgotamento sanitário, vias de acesso e transportes públicos;"
Vias de acesso = ruas. Apenas RUAS. Não fala se são asfaltadas, de terra, de areia, apenas vias de acesso."
Ou há outra Lei, Decreto, etc que exija a PAVIMENTAÇÃO da via de acesso?
Acredito que quando foi exijido a via de acesso, (rua para poder chegar na casa) era para evitar que espertinhos construíssem arapucas no meio do mato e incluíssem no programa…
Todas as ruas era para ser calçadas no entanto a população, especialmente da classe hojé mora em rua sem calçamento o governo NÃO deveria atrapalhar seu sonho de uma moradia e SIM cobrar dos prefeitos.
ESPERO QUE ISSO SEJA PRORROGADO ATÉ DEZEMBRO 2011
Acho que agora é esperar um novo posicionamento da CEF, afinal ela também irá perder com a nova exigencia do asfalto, visto que grande parte das cidades brasileiras não possue asfalto suficiente para a demanda do crescimento urbano, exemplo é aqui na minha cidade vão ter que aumentar o perímetro urbano, imaginem que grande parte do perímetro urbano é asfaltado, imaginem se aumenta- lo ainda mais, haja asfalto para o prefeito fazer. Ok!… vamos torcer para o financiamento sem asfalto até janeiro do ano que vêm.
Cleide vc disse que: "hoje 99% da população mora em rua sem asfalto". Não estou defendendo PT nem nada, mas é insano essa sua afirmação!
péssimo haja vista vários proprietários de imóveis que possuem toda a documentação de seu imóvel em ordem, vão sofrer com restrição de compra de seus terrenos pelas construtoras, sendo que possuem toda a documentação em ordem, e a questão do asfalto e algo que só depende da competência da municipalidade e não do proprietário, penso que para sanar o enorme deficit habitacional das classes menos favorecidas, o programa minha casa minha vida não deve apenas se limitar a escolher terrenos aonde haja asfalto …
esse projeto deveria ser estendido para as favelas e regularizações de área pendentes, afim de ajudar as categoria menos favorecidas …
Como vamos mudar o futuro dessa naçao, sendo que quando começa a ser realizado os sonhos de muitas pessoas, vem um "individuo" que acha que sabe de tudo, e inventa certas coisas absurdas, so para destruir com todo esse caminho que esses sonhadores tinham pela frente, nosso país precisa de alguem que realmente seja justo, e nao de interesseiros.
Todo e qualquer loteamento é obrigado a ser entregue com infra-estrutura (água, esgoto, luz e asfalto), inclusive para proteger a população de loteadores picaretas, que no passado (?) entregavam o loteamento meia-boca, isso quando entregavam, inclusive por isso hoje há a necessidade de caução até a entrega das obras como um todo. Achar que a construtora só é responsável pelas casas e a infra estrutura fica para o governo que esta financiando a obra, então, construam com o dinheiro das instituições privadas. Mas, de qualquer jeito vão ter que fazer a infra-estrutura. A foto desta reportagem exemplifica bem a situação, casinha no meio do nada e provavelmente sem infra-estrutura alguma, a fase do colonialismo já deveria ter sido encerrada, estamos em 2011.