Salvador: a responsabilidade é de todos
O 460º aniversário de Salvador passou quase despercebido. Realmente não há muito a comemorar. Em 60 anos de “laisse-faire”, a cidade acumulou índices assustadores de compactação demográfica e veicular, concentração de pobreza, insegurança e destruição do meio ambiente, que apontam para seu colapso em curto prazo.
A cidade possui hoje (IBGE/2008) 9.000 habitantes por Km2, a maior densidade populacional do Brasil. Para piorar, a urbe se transformou, por falta de política metropolitana, em dormitório e provedor de necessidades de 3,76 milhões de moradores da Grande Salvador. Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho e Candeias, juntas, faturam receita igual a de Salvador, transferindo para esta o passivo de serviços de infraestrutura.
Apesar de mais de 110 mil imóveis ociosos, segundo dados da SEHAB – sem contudo a aplicação do IPTU Progressivo, conforme previsto no Estatuto das Cidades, o déficit habitacional de Salvador chega a 100 mil habitações, das quais 80% são de famílias fora do mercado imobiliário. Apesar do quadro alarmante, a prefeitura colocou em risco a construção de 6.000 habitações previstas no projeto Minha Casa Minha Vida por não se mobilizar (até final de AGO/2008) para realizar o projeto propondo isenções fiscais previstas para o programa, indicando pouca preocupação com este aspecto.
Para satisfazer o 10% dos candidatos com renda superior a cinco salários mínimos, o novo PDDU consentiu que o setor imobiliário devorasse as entranhas verdes da cidade, a orla e os bairros consolidados. Cerca de 35 mil novos automóveis e o dobro de motos são licenciados a cada ano. O metrô de Salvador, cuja construção dura 6 anos, é dos mais caros do mundo (também chamado “a montanha russa mais cara do planeta”. Terá 6 Km, 6 trens e custará 1,16 bilhão, se inaugurado em 2010. No Recife, o metrô foi construído em dois anos, tem 34,7Km, 25 trens, transporta 180 mil por dia e custou R$ 750 milhões, segundo H Carballal (A Tarde, 23/03/09). Isto para não falar no impacto ambiental e déficit operacional.
As duas saídas rodoviárias da cidade, a Paralela e a BR-324, estão no limite e ainda se fala em construir uma ponte para Itaparica para trazer os caminhões da BR-101 para o nó do Iguatemi, em vez de construir um arco rodoviário. Isto quando Manhattan e cidades europeias cobram pedágios e proíbem a construção de novas garagens para evitar a entrada de mais carros. Em Salvador, alguns apartamentos centrais têm até seis vagas. Não há planejamento nem qualificação dos projetos públicos, que são oferecidos pelas empreiteiras interessadas, vide a ponte de Itaparica e o parque da Vila Brandão. A Sedham funciona como uma Defesa Civil, mais que um órgão de planejamento. As licitações são feitas em função do menor preço, ou seja, do pior projeto e menor tempo.
O desperdício é grande, viadutos são construídos e não servem para nada, as ruas são refeitas a cada inverno. O Pelourinho é recuperado todo ano. Os conjuntos habitacionais, sem serviços, são novas favelas, estão se desfazendo.
E vai-se implodir o parque olímpico da Fonte Nova, cujo laudo da Politécnica diz ser recuperável, para construir uma nova arena menor e um shopping, para dois dias de festa. O que acontecerá com a Copa, se chover, com a cidade alagada e parada como se viu há pouco? As questões ambientais têm o mérito de nivelar todos. Os condomínios fechados da Paralela foram invadidos por barbeiros, sapos, lagartos, cobras e dengue. Essa última com significativo avanço em todo o estado, inclusive Salvador, no momento em que as demais capitais do país registram queda. Representativos também o preocupante surto de meningite e o título de área urbana mais infestada de escorpiões em todo o país (em Amaralina o maior índice de acidentes com escorpiões do mundo).
O senhor prefeito teve de mudar de casa e gabinete, mas prefere trocar postes cinzas por azuis do que rever um PDDU aprovado com 180 emendas de última hora. A classe média já não suporta os engarrafamentos e se tranca em torres e condomínios mistos de vida monástica, com celas, refeitório, oficinas, botica e orações televisivas no mesmo lugar. Considerada patrimônio da humanidade, Salvador mergulha hoje na mediocridade imobiliária. Fernando Peixoto lamentou a “paulistização” da cidade. Arilda Cardoso denuncia a perda de patrimônio histórico e verde.
Neilton Dórea constata: “Hoje, há uma arquitetura dependente… A maioria (dos arquitetos) é desenhador de uma vontade empresarial” (Muito, de 29/3).
Mas não devemos ser pessimistas. A sociedade civil se organiza em movimentos como “A Cidade Também é Nossa” e “Vozes da Cidade”, os ministérios públicos, federal e estadual, assumem o papel que lhes cabe. Não é desmatando, segregando e verticalizando que se vai resolver os problemas de Salvador, senão pensando grande e democraticamente, compreendendo que Salvador só tem saída na região metropolitana.
São estas questões que cidadãos, ricos e pobres, de Salvador querem discutir, antes que a cidade entre em colapso completo.
Baseado no artigo de Paulo Ormindo de Azevedo, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, publicado em 23/07/2009 no jornal A Tarde.
[…] A importância do processo está na participação do povo na hora de definir as prioridades de investimento público, além de favorecer o acompanhamento e o controle externo das contas públicas, aspectos que não são bem vindos por muitos políticos acostumados a controlar o dinheiro público em benefício de uma minoria. A falta de participação popular gera uma política de segregação, criando enormes “bolsões” de pobreza (veja as imagens abaixo, confira este artigo também: Salvador). […]