Qual a base de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI

Por incrível que pareça, ainda existe muita confusão quando se trata de saber sobre qual valor deve incidir a alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Alguns acreditam que é sobre o preço da compra e venda, outros sobre o montante do mútuo imobiliário, outros ainda sobre a avaliação do agente financeiro. Nada disso. O ITBI é calculado sobre o valor que a prefeitura do município onde o imóvel se localiza atribui ao mesmo.

Novas ideias para micro apartamentos

Cada vez mais prevalece, entre engenheiros e arquitetos, a ideia de que em apartamentos pequenos, sala e cozinha devem compor um só ambiente. Até mesmo os balcões que criam as chamadas cozinhas americanas, começam a ser abolidos para dar lugar a um novo traçado interno, que privilegia os espaços completamente abertos.

Pelo menos a expectativa é boa

O Data Popular divulgou um trabalho intitulado “Reformas e Aquisições de Imóveis”, concluindo que nos próximos dois anos, mais de onze milhões de famílias integrantes da nova classe média estão dispostas a ter sua casa própria. E, dentre os que já possuem imóvel próprio, aproximadamente 60% tem intenção de reformá-lo.

Venda de imóveis usados em alta

De acordo com a Federação Internacional das Profissões Imobiliárias no Brasil, o volume de lançamentos em 2012 deve permanecer praticamente o mesmo do ano passado, situação bem distinta daquela vista em 2010, quando os lançamentos inundaram o mercado. Por conta dessa desaceleração, os usados – que, estima-se, estejam envolvidos em quase ¾ do total de transações imobiliárias no País -, voltam a ganhar fôlego. Conforme os especialistas da área, atualmente a diferença de preços entre imóveis novos e usados é de aproximadamente trinta por cento.

O que esperar do preço dos imóveis

Mesmo havendo fortes indicações de que os preços dos imóveis estabilizaram nos últimos meses, permanece a dúvida: qual a tendência para o próximo triênio? Evidentemente que não há resposta única para essa questão, na medida em que ela fica condicionada às demandas regionais. Com certeza continuarão a existir mais compradores do que imóveis para aqueles bem localizados, da mesma forma que imóveis situados em zonas onde foram concentrados lançamentos em excesso, tenderão inclusive a sofrer um desgaste nos preços. O mercado imobiliário não aceita mágica.

Imóveis pequenos são destaques em SP

Segundo o SECOVI-SP, os imóveis com até 65 m² de área útil representaram 51,5% do total de vendas realizadas em janeiro na capital paulista. Nesse segmento, imóveis com 46 m2 a 65 m2 se destacaram, respondendo por 44,1% dos 1.068 negócios efetuados na cidade. Na sequência, estão os imóveis entre 66 m2 e 85 m2, cuja participação nas comercializações atingiu 27,2%. Imóveis com área entre 86 m2 e 130 m2 e inferior a 45 m2 registraram participações de 13,6% e 7,7%, respectivamente.

Mercado imobiliário depende do financiamento imobiliário

Apesar de ser notório que a melhor compra se faz com recursos próprios e pagamento à vista, a maioria absoluta dos adquirentes, por não ter o hábito de poupar, ainda prefere recorrer ao empréstimo habitacional para comprar um imóvel. Sabendo disso, o Poder Público e a iniciativa privada colocarão à disposição dos brasileiros, em 2012, algo como R$ 160 bilhões em crédito imobiliário. Esse valor deve financiar aproximadamente 1,6 milhão de imóveis, principalmente para a baixa renda.

Exceções à impenhorabilidade do imóveis bem de família

Muita gente boa crê que o chamado “bem de família”, ou seja, o imóvel onde a pessoa mora, é impenhorável e inalienável em qualquer situação. Não é bem assim. A Lei Sarney, que instituiu esse favor legal em benefício dos devedores, também criou exceções, algumas desconhecidas da maioria das pessoas. Por exemplo, o imóvel residencial pode ser vendido em leilão para quitar dívidas de condomínio geradas pelo próprio bem, ou quando o fiador de uma locação não paga débito deixado pelo seu afiançado inquilino.

Dicas que ajudam vender imóveis

Havendo necessidade e urgência na alienação de um imóvel, existem pequenos detalhes que podem ajudar o vendedor a não só conseguir um negócio rápido, mas por um preço melhor. São eles: introduzir pequenos e baratos melhoramentos, deixar os ambientes com uma decoração atraente, manter o imóvel limpo e cheiroso durante as visitas dos interessados e contratar uma imobiliária experiente.

Fonte: CARLOS ALCEU MACHADO (www.cam.adv.br)