Congresso rejeita avaliação de imóveis por corretores
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou por unanimidade, na quarta-feira (20), o Projeto de Lei 2992/08, do deputado Vander Loubet (PT-MS), que dá oficialmente aos corretores a função de avaliação de imóveis.
O projeto amplia as atribuições dos corretores previstas na Lei 6530/78. Atualmente, compete a esses profissionais intermediar a compra, venda, permuta e locação e opinar quanto à comercialização das unidades.
Avaliações de imóveis feitas pelo mercado culminaram na bolha imobiliária
O relator Eudes Xavier (PT-CE) apresentou parecer pela rejeição da proposta. Segundo ele, a crise financeira mundial começou exatamente com um desvirtuamento das avaliações mercadológicas de imóveis.
De acordo com Eudes Xavier, os corretores enfrentariam um impedimento de natureza ética: “Há um evidente conflito de interesses entre avaliar bens de terceiros e comercializá-los com base nas avaliações feitas”, explicou.
O relator lembrou que os atuais avaliadores não recebem comissões sobre as vendas: “Os profissionais que hoje calculam esses valores [dos imóveis] seguem critérios técnicos e realizam avaliações científicas, de maneira fundamentada, com isenção e objetividade.”
Ele disse que os corretores não têm formação específica para a atividade, que requer conhecimentos relativos ao estudo das instalações, ao aproveitamento eficiente dos terrenos e às restrições impostas pelas leis de uso do solo.
Competência
O autor do projeto argumentou que pretende tornar mais claro o texto da lei, pois segundo ele a competência para a avaliação é um assunto controverso. “Parece lógico que, dentro da competência para opinar sobre a venda, está a de avaliar o imóvel”, disse Vander Loubet.
Ele contestou a interpretação de que apenas engenheiros e arquitetos podem executar esse trabalho.
Tramitação
O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se for aprovado por ela, será votado no Plenário da Câmara.
Sobre o Autor : JRuiz Admin
Avaliação de imóvel pode ser comparada com a formação do preço de venda de coxinha de galinha, calma, eu explico a comparação: Minha mulher estava fazendo o calculo a que preço deveria vender o cento de coxinha , caso decidisse entrar no ramo, fiquei só observando. Ela pegou a receita e foi escrevendo a lista de compras : 1 kilo de farinha, 100 ml de óleo, 4 ovos, 1 copo de leite , 100 gramas de farinha de rosca etc. pegou o carro e foi ao mercado, umas 4 vezes, pois sempre esquecia alguma coisa a um custo mínimo de R$ 20,00 de gasolina, levou uma multa por estacionar na calçada R$ 160,00, mais R$ 42,00 do botijão de gás que acabou bem na hora, conclusão, não saiu por menos de R$ 300,00 o valor de custo do cento de coxinha “desse cento” .Levando –se, em conta que o valor de mercado do cento de coxinha gira em torno de R$ 30,00 a coxinha feita por ela será a mais cara do Brasil, eu tentei argumentar com ela sobre as leis de mercado, bla, bla bla mas, não adiantou o valor seria esse mesmo, pois ela é nutricionista e entende de custo na produção de alimentos e eu sou um simples corretor. Luiz Carlos Guarilha
Sou uma cliente que procurou os serviços de um corretor para avaliar o meu imóvel e vendé-lo e fiquei muito insatisfeita com a avaliação.
Provavelmente você não procurou um corretor habilitado para fazer sua avaliação,existem profissionais prepaarado e despreparado em qualquer profissão amiga. cabe saber escolher o melhor.
Não teve nenhum custo com a avaliação e ainda reclama… ai ai
Olá Jaqueline,
talvez tenha um pouco do que a Jéssica sugeriu acima.. você quer vender um imóvel e simplesmente chama um ou mais corretores para fazer uma “avaliação”, certo? Mas, a pergunta é a seguinte: o que você ofereceu em troca desse serviço? Será que dá para contratar um bom profissional, que realize um serviço completo, criterioso, sem pagar nada? É importante esclarecer que avaliação de imóvel residencial é uma função técnica, e custa 1 salário mínimo pela tabela do CRECI, ou seja, atuais R$ 622. Se você simplesmente convidou corretores para darem uma “olhada” no seu imóvel, não espere grande coisa…