Quem não precisa de imóvel com urgência e planeja a aquisição da casa própria a médio prazo sempre opta pela compra na planta, com preços mais atraentes e longo prazo de pagamento. No entanto, é cada vez maior o número de empresas que atrasam a entrega dos apartamentos. Dados da ONG ABC – Associação Brasileira do Consumidor mostram que, no quesito atraso na obra, houve aumento de 65% em edifícios no Estado de São Paulo desde 2005.

De acordo com a entidade, são cerca de 20 mil mutuários que aguardam seus apartamentos há, pelo menos, cinco anos. Eles afirmam que, empresas sérias à parte, muitas estão de olho no dinheiro que o comprador pagará antes de obter o financiamento: que equivale a 20% do preço total.

Enquanto paga do próprio bolso, o comprador está crente de que receberá o imóvel dentro do prazo prometido. Mas, pouco antes disso, é comunicado que haverá atraso, por conta de problemas – e o especialista em Direito Habitacional e conferencista do Creci (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis) e do Sciesp – Sindicato dos Corretores de Imóveis de São Paulo, Tiago Antolini, avisa que o portfólio de desculpas é extenso.

Se o comprador aceita os adiamentos, pode tanto vir a receber o imóvel depois, caso a construtora tiver boas intenções e conseguir equilibrar suas finanças, como não receber e perder o dinheiro pago – total ou parcialmente. “Muitos empresários entram nessa ciranda habitacional como aventureiros, arriscando. Mas, quando não obtêm êxito, repassam os prejuízos ao comprador”, comenta Antiolini.

O advogado lembra que isso acontece com muitas construtoras e cooperativas novas de mercado e não é raro o comprador ficar a ver navios. “Quem descobre a verdade tardiamente enfrenta várias dificuldades para ingressar na Justiça. Espera anos pela decisão favorável e sempre toma algum prejuízo”, completa.

A diretora do Procon de Santo André, Ana Paula Satcheki, alerta que um dos principais problemas da área, hoje, é que a maioria das empresas tem usado os 180 dias para cobrir intempéries climáticas, que dificultam a construção e estão previstas no contrato, como tempo normal da construção.

“O que é totalmente errado. Isso pode ser, inclusive levado para a Justiça. Tem de ser provado o motivo para utilização desse tempo maior, que hoje é contado como prazo comum para entrega. Com esse atraso constante, cresceu muito o número de reclamações no Procon”, avisa Ana Paula.

O diretor da ONG ABC, Marcelo Segredo, diz que para evitar problemas, é fundamental que o comprador guarde todas as informações da obra e esteja atento ao andamento da construção. “Folders, materiais veiculados, fotos da maquete, eles têm de respeitar tudo o que foi anunciado que teria na obra e, se houver atraso, têm de notificar a construtora por escrito. Se não tiver resposta, têm de entrar com ação pedindo devolução do dinheiro com correção e multa. Normalmente, 20% do valor do imóvel”, completa.

Fonte: Paula Cabrera / Diário do Grande ABC