Reajuste de aluguel

By |março 4th, 2013|Categories: Direito Imobiliário, Locação|Tags: , |

Desde o advento do “Plano Real”, em 1994, a periodicidade do reajuste de aluguel passou a ser anual, não importando a natureza da locação. De lá para cá, contudo, algumas questões envolvendo o assunto no contrato de aluguel precisaram ser dirimidas pelo Judiciário, na medida em que o texto da Lei nº 9.069 deixou de esclarecê-las. Assim é que, com o passar dos anos, firmou-se jurisprudência impedindo o uso de indexadores setoriais, como o CUB (Custo Unitário Básico - indicador dos custos da construção civil), para o reajuste do aluguel (a variação cambial e do salário mínimo são, essas sim!,

Aluguel: maior taxa desde 2004

By |janeiro 4th, 2011|Categories: Habitação, Locação|Tags: , , |

Aluguel: maior taxa desde 2004 Os aluguéis de imóveis com vencimento em janeiro vão ficar mais caros esse ano. O índice de preços que corrige o valor pago pelos inquilinos o IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado) fechou o ano a um pouco mais de 11%. É a maior taxa desde 2004. Segundo o diretor do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Luís Fernando Batistuta, o IGP-M fechou o ano com 11,60%, no acumulado dos últimos 12 meses, sendo assim os aluguéis com data-base em janeiro serão reajustados com esse índice. No entanto, a tendência é de que com

Índice de correção dos aluguéis – IGPM – Deflação

By |janeiro 6th, 2010|Categories: Locação|Tags: , , , |

O IGPM é o índice normalmente utilizado para corrigir os aluguéis. Historicamente ele sempre subiu e ninguém nunca reclamou por aplicar ou sofrer a correção anual do aluguel. Só que recentemente o IGPM tem ficado negativo, ou seja, ao invés de inflação, houve uma deflação. Algumas imobiliárias "espertinhas" estão se recusando a corrigir "para baixo" o valor dos aluguéis. Oferecem, no máximo, a manutenção do valor, como se estivessem fazendo um favor ao inquilino. Para os mais insistentes, argumentam que a manutenção do valor irá criar um clima mais “cordial” na hora de renovar o contrato. Oras, isso é uma

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