Usucapião Urbano
Minha tia mora em um apartamento há 09 anos, de forma mansa e pacífica, contínua, justa com animus domini, areá inferior a 250 m2, ela não possui outro imóvel urbano nem rural; poderia ela ingressar com usucapião especial urbano?? Ela recebe salário de R$ 2.000,00 existe alguma coisa na lei que a impeça devido ela ganhar 2 mil reais?? Não conseguir encontrar na lei nada que caracterize a usucapião especial urbano apenas para pessoas de baixa renda, o que seria considerado baixa renda? Ela poderia ingressar com usucapião especial urbano??
Como funciona o usucapião?
Antes de desenvolver o assunto "usucapião", gostaria de esclarecer um importante aspecto relacionado com a propriedade fundiária no Brasil: tudo o que você vê hoje em dia como imóvel "regularizado", no passado já foi uma posse. Vale lembrar que os portugueses foram pioneiros nesse processo quando invadiram o país em 1500. Chegaram, tomaram posse das terras e depois foram se organizando em termos de documentos. Em cidades como Salvador/BA, cerca de 70% dos imóveis é irregular = posse (uma boa parte deles irregulares por outras razões, como ocupações em áreas de risco). Em escala menor - certamente - também encontramos