Projeto moradia do Minha Casa Minha Vida em rua sem asfalto
Será que a nobre deputada moraria em um lugar assim? Projeto moradia do Minha Casa Minha Vida em rua sem asfalto A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 336/11, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que anula regra do Ministério das Cidades que condiciona a liberação de recursos para o financiamento de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida às áreas com vias de acesso e de circulação pavimentadas, entre outras benfeitorias. Segundo a parlamentar, a decisão do ministério (item da Portaria 325, de 7 de julho de 2011) interrompeu o financiamento das casas populares construídas em ruas
O Brasil contra a corrupção
O Brasil contra a corrupção: entenda um pouco melhor esta questão As comemorações de Sete de Setembro foram marcadas, em meia centena de cidades brasileiras, por protestos contra a corrupção. É algo muito positivo. Ninguém tem de se conformar com os constantes roubos e desvios de verba que fragilizam os orçamentos públicos e fazem a festa de dirigentes políticos, altos funcionários e empresários amigos. Corrupção é um tema incendiário. Provoca indignação, raiva e um sentimento de apodrecimento generalizado das instituições políticas. No entanto, as manifestações foram frustrantes.
Calçada: direito do cidadão, obrigação do proprietário
O direito de ir e vir do cidadão começa na porta de casa, ou seja, na calçada. A construção do passeio público é de responsabilidade dos donos dos imóveis e deve seguir normas técnicas estabelecidas por órgão nacional e até por legislações municipais. Mas não é o que se vê, e o conceito de acessibilidade passa bem distante da cabeça das autoridades competentes. Com o grande crescimento das cidades no último século, principalmente dos grandes centros urbanos, o automóvel ganhou espaço de destaque nas vias públicas, sendo por vezes considerado “o maior urbanista do século XX”. As vias públicas são
São Paulo – cidade da intolerância urbana
O ininterrupto crescimento da cidade de São Paulo, tanto econômico quanto físico, produz uma perversa desigualdade social. João Ferreira, arquiteto e economista, defende que transformar e tornar esse espaço mais igualitário passa por uma mudança de conduta individual, pressupondo um combate as atitudes que, mesmo de forma velada, reproduzem uma cultura da intolerância aos pobres. Para Ferreira, aquilo o que hoje é celebrado como modernidade é a causa do padrão urbano excludente. Padrão que não se restringe à cidade de São Paulo, que é apenas o caso mais evidente e que infelizmente serve de modelo para o resto do país.
Como funciona o usucapião?
Antes de desenvolver o assunto "usucapião", gostaria de esclarecer um importante aspecto relacionado com a propriedade fundiária no Brasil: tudo o que você vê hoje em dia como imóvel "regularizado", no passado já foi uma posse. Vale lembrar que os portugueses foram pioneiros nesse processo quando invadiram o país em 1500. Chegaram, tomaram posse das terras e depois foram se organizando em termos de documentos. Em cidades como Salvador/BA, cerca de 70% dos imóveis é irregular = posse (uma boa parte deles irregulares por outras razões, como ocupações em áreas de risco). Em escala menor - certamente - também encontramos
Mutuário com contrato de gaveta pode perder o imóvel
Mutuário com contrato de gaveta pode perder o imóvel Quem comprar imóvel na segunda fase do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ e quiser vendê-lo antes de quitar o financiamento pode ter a negociação anulada e ainda vir a perder a casa. A nova regra pune os dois lados envolvidos na operação de compra e venda. O objetivo é inibir os famosos contratos de gavetas, quando o mutuário compra um apartamento e deixa o financiamento no nome do primeiro titular. A exigência faz parte das instruções normativas que serão publicadas até dia 15 no Diário Oficial da União, segundo a secretária
Habitação: ineficácia e dinheiro público
Nos incisos do artigo 3º, a Constituição da República sagrou a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a garantia do desenvolvimento nacional e erradicação da pobreza e da marginalização, a redução das desigualdades sociais e regionais, e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Porém, apesar dos 20 anos de vigência desta, pouco avanço houve no sentido de implementar políticas públicas capazes de diminuir as desigualdades sociais, o que viria a garantir a dignidade da pessoa humana. Faltam a uma parcela considerável da população, direitos
Caixa: volta a financiar casas sem asfalto
Caixa: volta a financiar casas sem asfalto Nesta segunda-feira (28), a Caixa Econômica Federal divulgou uma nota esclarecendo que imóveis em ruas sem asfalto voltam a ser financiados pelo programa “Minha casa, minha vida” (PMCMV), até o dia 30 de junho, porém para o financiamento, o imóvel precisa estar concluído. Neste mês, a Caixa Econômica Federal divulgou algumas mudanças no financiamento do programa PMCMV. Casas em bairros que não tem asfalto, abastecimento de água, energia elétrica, esgoto pluvial ou sanitário, não poderiam mais ser financiadas. Em Campo Grande, Construtores de imóveis realizaram uma manifestação em frente a Caixa, contra as
Especulação imobiliária em Maringá
Especulação imobiliária em Maringá Desde que foi lançado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida aqueceu o mercado imobiliário em todo o País. Em Maringá, onde o preço já estava pressionado, a iniciativa serviu para acelerar a valorização desordenada dos imóveis. "Na época do lançamento do programa, encontrava-se terrenos entre R$ 35 mil e R$ 40 mil. Um ano depois, os mesmos terrenos já estavam valendo R$ 50 mil e, agora, estão sendo comercializados por valores entre R$ 75 mil e R$ 80 mil", afirma o corretor Alexandre Mota Fontes, da Imobiliária Lokatell. Terrenos com preço inferior a esse nível
Ambientalismo, Estatuto da Cidade e Gestão Participativa
Ambientalismo, Estatuto da Cidade e Gestão Participativa O Brasil, seguindo a tendência mundial pós era industrial, conforme dados do IBGE, tem mais de 80% da sua população concentrada nas cidades, ou seja, mais de 8 em cada 10 brasileiros residem nas zonas urbanas. Esse é um fenômeno comum em praticamente todo o planeta, embora os números possam variar um pouco aqui ou ali: as pessoas estão nas cidades. É nos centros urbanos onde a maioria da população trabalha, consome, vive e polui. Mais do que isso: seja através da pressão da opinião pública ou do voto que elege os políticos,