[justify]O Governo Federal anunciou 3 importantes medidas com perspectiva de impacto positivo sobre o mercado imobiliário. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, espera-se que o volume de financiamento imobiliário cresça dos atuais 1,65% do Produto Interno Bruto (PIB) para um patamar de 4% a 8% do PIB até 2010, volume considerado pequeno ainda, se comparado com países como a Espanha (30% do PIB) ou o México (10% do PIB).
Talvez a principal das medidas anunciadas seja a portabilidade do crédito imobiliário: durante o financiamento os clientes poderão optar por transferir a dívida e continuar pagando em outra instituição financeira, em busca de melhores taxas, o que geraria concorrência entre os bancos e uma possível redução da taxa de juros.
Outra medida em estudo tenta reduzir os riscos durante a construção e o financiamento dos imóveis. Segundo o ministro da Fazenda, o governo quer criar seguros para as obras e empréstimos. “Isso reduziria os custos”, disse. Atualmente, bancos já oferecem seguros nos financiamentos imobiliários. Mas a adoção da ferramenta é, legalmente, opcional. Em vigor, a medida evitaria problemas como a da construtora Encol, que faliu nos anos 90 e deixou milhares de mutuários sem imóveis porque as obras não tinham seguro e, para que conseguissem concluí-las, compradores tiveram de assumir os custos.
Por fim, o governo estuda a criação de um cadastro nacional dos imóveis, criando uma matrícula única, semelhante ao RENAVAM dos veículos, com o objetivo de organizar e reduzir a burocracia relacionada com a documentação dos imóveis.[/justify]
