Existe uma questão de aspecto prático também. Quando é dado o sinal, que representa um princípio de pagamento, é muito mais improvável a desistência… acho complicado, não havendo envolvimento financeiro, cobrar x% de multa posteriormente. Eu encaro da seguinte forma: o contrato de promessa de compra e venda é fechamento de negócio, o resto é mera formalidade. Se o vendedor desistir, tendo o comprador cumprido todas as formalidades, facilmente será instado a cumprir o contrato na justiça, ou seja, mesmo que o vendedor se recuse a passar a escritura, objetivo do contrato de promessa de compra e venda, se todas as formalidades forem cumpridas o juiz determinará a transcrição do bem. Um exemplo prático é a venda de imóveis para estrangeiros: é feito um contrato de promessa de compra e venda, com previsão de pagamento de sinal após “x” dias, normalmente transferência do exterior direto para a conta do vendedor, com o pagamento do restante em data pré-fixada. Uma vez recebido o dinheiro, mesmo que o vendedor não queira, o imóvel será transferido para o comprador (a menos que seja formalizada, a tempo, a desistência, com a devida restituição do valor do sinal em dobro). Por outro lado, a desistência do comprador não requer maiores procedimentos, porque o vendedor já está com o dinheiro em mãos, sendo importante mencionar também a importância de cobrar a comissão de vendas, por tudo o que foi dito acima, no ato do sinal.
