Corretor de imóveis e o vínculo trabalhista
A Justiça do Trabalho de Minas recebe muitas reclamações de corretores de imóveis pedindo o reconhecimento do vínculo de emprego com imobiliárias. A profissão é disciplinada pela Lei 6.530/78 e regulamentada pelo Decreto 81.871/78, mas nem sempre é fácil distinguir se o Corretor de Imóveis é realmente autônomo ou se é empregado. Isso porque a pessoalidade, a onerosidade a não eventualidade se fazem presentes nas duas relações. O que diferencia uma figura da outra é a subordinação jurídica, esta definida pela constante submissão do vendedor empregado ao comando dos administradores da empresa. Na 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte,
Relação de trabalho Corretor X Imobiliária
Com uma certa frequência as pessoas me perguntam sobre como tratar a relação de trabalho entre corretores e imobiliárias. Apesar de termos alguns tópicos espalhados no Fórum sobre esse assunto, resolvi reiniciar a discussão aqui neste espaço, não com o propósito de dar uma palavra final sobre a questão, até porque não sou a pessoa mais indicada para isso, mas para abrir a discussão e espero que você possa contribuir com a sua experiência (acrescente comentários abaixo). Sob o ponto de vista do empreendedor Em tese todos somos empreendedores. Definitivamente, um corretor de imóveis não é um trabalhador comum, já