Saneamento básico ruma para a UTI
A Organização Mundial da Saúde define saúde como o completo bem estar físico, social e mental do cidadão. Esses três grandes definidores do estado de saúde são fundamentados no saneamento básico, em propiciar acessos a serviços básicos de saneamento para a população. No entanto, 884 milhões de pessoas no mundo não têm acesso a água potável e mais de 2,6 bilhões não dispõem de instalações sanitárias adequadas. No Brasil, a coleta e o tratamento de esgoto têm sido deixados de lado por sucessivos governos. Hoje apenas 50,6% da população urbana têm acesso à rede de esgoto e 13 milhões de
Mutuário com contrato de gaveta pode perder o imóvel
Mutuário com contrato de gaveta pode perder o imóvel Quem comprar imóvel na segunda fase do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ e quiser vendê-lo antes de quitar o financiamento pode ter a negociação anulada e ainda vir a perder a casa. A nova regra pune os dois lados envolvidos na operação de compra e venda. O objetivo é inibir os famosos contratos de gavetas, quando o mutuário compra um apartamento e deixa o financiamento no nome do primeiro titular. A exigência faz parte das instruções normativas que serão publicadas até dia 15 no Diário Oficial da União, segundo a secretária
Habitação: ineficácia e dinheiro público
Nos incisos do artigo 3º, a Constituição da República sagrou a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a garantia do desenvolvimento nacional e erradicação da pobreza e da marginalização, a redução das desigualdades sociais e regionais, e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Porém, apesar dos 20 anos de vigência desta, pouco avanço houve no sentido de implementar políticas públicas capazes de diminuir as desigualdades sociais, o que viria a garantir a dignidade da pessoa humana. Faltam a uma parcela considerável da população, direitos
As novas regras do Programa Minha Casa Minha Vida
O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) terá novas regras para a produção de moradias em 2011. Na semana passada, o governo publicou no Diário Oficial a medida provisória 514, que prevê uma série de mudanças para a segunda etapa do projeto. Entre elas, a possibilidade de construção de áreas comerciais dentro dos condomínios e o uso de terrenos em processo de regularização, a exemplo de favelas, para construção de novas casas. Outra novidade se refere ao critério de renda da população para contratação dos imóveis. Segundo o Ministério das Cidades, o valor não será mais calculado com base no