Calçada: direito do cidadão, obrigação do proprietário

By |agosto 25th, 2011|Categories: Cidades, Planejamento Urbano|Tags: , |

O direito de ir e vir do cidadão começa na porta de casa, ou seja, na calçada. A construção do passeio público é de responsabilidade dos donos dos imóveis e deve seguir normas técnicas estabelecidas por órgão nacional e até por legislações municipais. Mas não é o que se vê, e o conceito de acessibilidade passa bem distante da cabeça das autoridades competentes. Com o grande crescimento das cidades no último século, principalmente dos grandes centros urbanos, o automóvel ganhou espaço de destaque nas vias públicas, sendo por vezes considerado “o maior urbanista do século XX”. As vias públicas são

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