Imóveis Rurais: Divisão para Preservar ou Driblar a Lei?

By |julho 7th, 2011|Categories: Sustentabilidade|Tags: , , |

A reforma do Código Florestal trouxe à tona uma questão crucial para os proprietários de imóveis rurais: a possibilidade de desobrigar propriedades de até 4 módulos fiscais (20 a 400 hectares) de manter áreas de reserva legal. Consequentemente, essa medida desencadeou uma corrida aos cartórios para fracionar imóveis rurais em glebas menores. Por que a divisão de imóveis rurais está em alta? A princípio, o texto do novo Código, aprovado pela Câmara dos Deputados, isenta propriedades menores da obrigatoriedade de manter a reserva legal. Ou seja, a área de vegetação nativa que varia de 20% a 80% das terras. Dessa

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