Vistoria dos bombeiros reprova imóveis

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[justify]De 31 locais fiscalizados ontem no centro, dois foram fechados e 28 receberam notificações; só um estava regular

Duas lojas do hipercentro de Belo Horizonte foram interditadas ontem pelo Corpo de Bombeiros durante a força-tarefa da corporação denominada Alerta Vermelho. Foram vistoriadas 31 edificações, sendo 28 estabelecimentos comerciais e três prédios residenciais. A operação foi realizada em quatro vias do centro: Guarani, Olegário Maciel, Santos Dumont e Paraná. Dos imóveis fiscalizados, apenas um não apresentou irregularidades. Os demais foram notificados.

A ação foi organizada após o incêndio que destruiu, há uma semana, uma papelaria na avenida Santos Dumont. De acordo com o comandante operacional do Corpo de Bombeiros, coronel Cláudio Serra Teixeira, 50% das 1.356 edificações vistoriadas neste ano pelo Corpo de Bombeiros no hipercentro de Belo Horizonte apresentaram algum tipo de irregularidade quanto a adequação às medidas para prevenção de incêndios exigidas por lei.

De janeiro até ontem, a corporação havia interditado 13 imóveis e aplicado 55 multas aos proprietários em desacordo com o decreto estadual 44.270, de março de 2006. A legislação deu aos bombeiros o poder de notificar, multar e interditar em todo o Estado qualquer local por falta de equipamentos, normas e projeto de prevenção e combate a incêndio. “Antes desse decreto os bombeiros não podiam interditar as edificações irregulares, o que dificultava muito o nosso trabalho”, disse Teixeira.

Os dois estabelecimentos interditados pelos bombeiros – uma loja de materiais de confecção de artigos de couro e outra de materiais eletro-eletrônicos – funcionavam na rua Guarani. A primeira delas, além de não possuir projeto de prevenção e combate a incêndio, não tinha equipamentos preventivos.

“Não havia extintor de incêndio, corrimão nas escadas, sinalização ou iluminação de segurança. Nesse caso, o risco de incêndio é o mais alto possível e a interdição é imediata”, justificou o tenente Frederico Pascoal, do 1º Batalhão dos Bombeiros. O primeiro estabelecimento da rua Guarani visitado pelos bombeiros foi uma loja de artigos de couro. O dono foi notificado pela corporação por manter produtos armazenados que impediam o acesso aos extintores de incêndio instalados no local.

Notificação

De acordo com o coronel Teixeira, os donos dos imóveis que apresentam problemas são inicialmente notificados e têm 60 dias para sanar as irregularidades constatadas pelos bombeiros. “Passado esse prazo de dois meses e, se as irregularidades persistem, é aplicada multa que varia de R$ 100 a R$ 3.000. Esse valor dobra após mais 30 dias. Na quarta vez, o imóvel fica sujeito à interdição”, explicou. A operação Alerta Vermelho continua amanhã em outros pontos da cidade mantidos em sigilo pelo Corpo de Bombeiros.

Maior parte não tem projeto de prevenção

A falta de projeto de combate e prevenção a incêndios ou o desconhecimento dos proprietários de imóveis na capital sobre o assunto é o principal problema detectado pelos bombeiros em suas vistorias. De acordo com o coronel Cláudio Serra Teixeira, a irregularidade está presente em mais de 40% das 678 edificações notificados no hipercentro de Belo Horizonte neste ano pela corporação. Ontem, por exemplo, dos 31 imóveis vistoriados, apenas oito tinham projeto de prevenção a incêndios registrados no Corpo de Bombeiros.

Na avaliação do coronel Teixeira, a grande rotatividade dos comerciantes, principalmente no centro da cidade, é a maior causa do problema. “Alguns realmente não têm projeto, outros têm, mas não foram executados por puro desconhecimento do atual dono”, afirmou. Segundo o coronel, pelo menos três incêndios foram registrados nos últimos 30 dias na região Centro-Sul da capital. No último, ocorrido na papelaria da avenida Santos Dumont, os bombeiros levaram quase 24 horas para debelar o fogo.

Além do hipercentro da capital, a avenida Antônio Carlos e Pedro II, na região Noroeste da cidade, são outros pontos críticos quanto a irregularidades na prevenção aos incêndios. Segundo o tenente Alysson Lopes, do 3º Batalhão, por estar em pleno processo de duplicação, praticamente todos imóveis da Antônio Carlos estão com problemas quanto ao cumprimento das normas de prevenção aos incêndios. “Na Pedro II, temos problema com os hotéis antigos naquela região”, revelou.[/justify]

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