Mercado Imobiliário – JRuiz Fórum Papo de Corretor Legislação Vendedor herdeiro e estrangeiro

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  • GamaFilho
    Mestre
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      É interessantíssimo o quanto esse mercado nos surpreende…

      Me deparei com uma proposta de um dos meus corretores, onde o imóvel à venda era fruto de inventário já finalizado e averbado na matrícula do mesmo.

      Ocorre que o herdeiro é estrangeiro, jamais residiu no Brasil e constituiu um procurador para venda desse imóvel.

      Proposta com sinal, intermediária na documentação atualizada e saldo através de financiamento bancário.

      É POSSÍVEL ?

      Resposta: Sim… É possível

      A grande diferença é na documentação.

      Documentação do imóvel as de praxe. Mas do vendedor altera um pouco:

      Certidões dos Distribuidores Forenses Cíveis, com período de pesquisa de 10 (dez) anos abrangendo Ações Cíveis em Geral, Família, Executivos Fiscais (Municipais e Estaduais) e Federais em nome do PROMITENTE VENDEDOR

      (não sei o por quê dessa exigência uma vez que o vendedor jamais residiu no Brasil e portanto sem nenhuma ação ou apontamentos…) Deve ser para certificar -se

      Cópia simples da Certidão de Casamento do PROMITENTE VENDEDOR acompanhada de sua tradução feita por tradutor juramentado;

      Certidão do instrumento de procuração (Mandato Especial de Representação) acompanhada de sua tradução feita por tradutor juramentado;

      Cópias simples dos documentos pessoais do PROMITENTE VENDEDOR (CPF e RG)

      Agora você me pergunta: RG e CPF ? Exatamente…

      O documento de identidade emitido pelo país onde o vendedor vive e o CPF…

      CPF ?

      Exatamente. De posse da procuração, vá até o consulado correspondente e peça um CPF para o vendedor.

      O engraçado é que esse CPF não é emitido como o “nosso’ CPF, em forma de cartão de vinil

      O consulado emite apenas um formulário da Receita Federal com um n.º de CPF para fins de outorga escritural e recebimento de impostos…

      Espero ter ajudado !

      Boas vendas amigos

      JRuiz Admin
      Mestre
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        Há de tudo em sucessões, iniciando-se pelas garantias constitucionais e pelas normas internacionais… é que nós pensamos reginalizados.

        Francisco Enes de Matos

        Estagiário

        JRuiz Admin
        Mestre
          Número de postagens: 1737

          Sempre é importante e necessario aproveitar esses exemplos e aumentar nosso conhecimento.

          O topico em foco na minha opinião é muito bem vindo, com certeza acrescenta nosso portifolio de cases.

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