Cruz das Almas aumenta arrecadação

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[justify]As medidas adotadas pelo prefeito Orlando Peixoto garantiram crescimento contínuo na arrecadação, assegurando mais obras

A Prefeitura de Cruz das Almas divulgou os números da arrecadação do município no primeiro semestre de 2007, apontado um crescimento significativo nos valores arrecadados. Atribuído à austeridade administrativa, o aumento na arrecadação é fruto de uma série de medidas do Poder Executivo no sentido de garantir mais recursos para que a Prefeitura possa realizar melhorias para a população.

Uma das medidas adotadas pelo prefeito Orlando Peixoto Pereira Filho (Orlandinho), foi a pactuação dos contratos em dívida ativa, cerca de 816 ao todo, entre janeiro de 2005 e junho de 2007. No primeiro semestre deste ano a arrecadação total do município foi de cerca de R$ 1,3 milhão, dos quais pouco mais de R$ 240 mil foram referentes à arrecadação da dívida ativa, o que corresponde a 17, 60% do total arrecadado de janeiro a junho de 2007.

Os dados são do relatório enviado pelo advogado da Prefeitura, Ricardo Luiz Souza Santos. Segundo ele, a visão progressista do prefeito Orlando Peixoto foi decisiva para que o município conseguisse melhorar sua arrecadação e, conseqüentemente, aumentasse as possibilidades de ações efetivas de melhoramento para os cruz-almenses.

Para Ricardo Luiz, o recadastramento imobiliário é um dos exemplos da preocupação do prefeito com o tratamento igualitário da população, já que regula os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) segundo as áreas reais ocupadas pelos imóveis. “O recadastramento imobiliário no município irá melhorar consideravelmente a realidade imobiliária, bem como melhor aplicar a planta genérica de valores dos imóveis e contribuir para a composição das variáveis que integram o cálculo do IPTU”, afirmou o advogado.

Aumento

Uma prova do crescimento da arrecadação é que, só no primeiro semestre deste ano, o município arrecadou mais que em todo o período de 2003 e 2004. No que se refere a arrecadação mensal, o município também demonstra um crescimento constante nos últimos anos, particularmente no primeiro semestre deste ano.

Os indicadores apontam para um recorde histórico na arrecadação própria do município. Segundo o advogado Ricardo Luiz, os relatórios dos meses de julho e agosto ainda não estão totalmente prontos, mas já apontam para números surpreendentes. “Nós estamos saindo de uma média mensal de R$ 82 mil em 2002 para R$ 240 mil em 2007”, afirmou Ricardo Luiz.

O relatório destaca ainda a importância da capacitação oferecida aos servidores municipais. O Curso de Aperfeiçoamento em Arrecadação Municipal, que ocorreu no primeiro semestre, ministrado pelo consultor Jacob Rodrigues de Souza, conciliou a Legislação Municipal com os casos práticos vividos pelos servidores do setor tributário. Foram destacadas as inovações introduzidas pela lei complementar federal 116 na legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); legislação sobre o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITIV); e taxas e preços públicos municipais, além da legislação sobre o IPTU.

Austeridade administrativa e medidas de ajuizamento e treinamento de pessoal possibilitaram à Cruz das Almas se destacar na região como um dos municípios com sucesso na arrecadação de recursos próprios.[/justify]

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