Terceira fase do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV Depois de adiar o lançamento da terceira fase do Minha Casa, Minha Vida, prevista para o mês de março de 2015, o Governo Federal anunciou que sua meta é a construção de 3 milhões de novas moradias, embora ainda não estejam definidos os locais e

Averbação de ações judiciais na Matrícula do Imóvel Transformada na Lei nº 13.097/2015, passou a vigorar em caráter definitivo a medida provisória que determina que as ações judiciais em tramitação, envolvendo o proprietário de um imóvel, sejam averbados na sua matrícula. Nesse mesmo sentido, a Súmula 375 do STJ já dizia que “O reconhecimento da

Identificação do Corretor de Imóveis na escritura Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6.274/13, que obriga a inserção, na escritura de compra e venda, do nome do corretor de imóveis que intermediou a transação. A ideia é garantir a remuneração do profissional e reforçar sua responsabilidade, tanto na esfera civil como

Venda de imóvel sem consentimento do cônjuge Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça promete criar nova polêmica nos meios jurídicos (como se não bastassem as que já existem). Para o STJ, a alienação de imóvel levada a cabo apenas por quem detém o registro do bem, mesmo sem a anuência da pessoa com quem

São Paulo no Building of the Year 2015 O projeto arquitetônico de um edifício residencial localizado na cidade de São Paulo, ficou entre os cinco melhores colocados na categoria “Building” do prêmio “Building of The Year 2015”. O concurso é realizado há cinco anos pelo prestigiado site ArchDaily, e esta é a primeira vez que

Corretores de Imóveis Associados Foi sancionada a lei que cria a figura do corretor de imóvel associado. A partir de agora, os corretores poderão se associar a uma ou mais imobiliárias, porém mantendo sua autonomia profissional, isto é, sem que sejam criados quaisquer vínculos, inclusive empregatício ou previdenciário. Para que isso ocorra, o contrato entre

Valor do metro quadrado nas cidades do Brasil Em 2014, mais uma vez o Rio de Janeiro levou o título da cidade mais cara do País em termos imobiliários, com um preço médio de R$ 10.893,00 o metro quadrado, conforme o FipeZap. A capital paulista vem em segundo lugar, com R$ 8.351,00 e Brasília em

Portabilidade de crédito imobiliário A chamada “portabilidade de crédito” foi criada com o objetivo de proporcionar a um devedor levar sua dívida de uma instituição financeira para outra, que ofereça melhores condições de pagamento. A norma também se aplica aos empréstimos imobiliários e aos bancos públicos. O novo banco, porém, pode recusar a portabilidade se

Comprar imóveis nos EUA Quem estiver interessado na aquisição de imóvel na Flórida, para locação ou revenda, precisa computar o imposto de renda de 30% cobrado na fonte sobre aluguéis recebidos por estrangeiros, e a taxa de 10% exigida de estrangeiros não residentes, em caso de alienação do imóvel (afora a corretagem). Alguns condomínios também

IPTU Progressivo O IPTU progressivo, previsto no Estatuto da Cidade como um dos principais instrumentos da política visando democratizar a moradia, continua ignorado nas principais capitais brasileiras. Quatorze anos depois de ter começado a vigorar, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Recife e Salvador ainda não o adotam para imóveis fechados ou subutilizados.