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  • Projeto moradia do Minha Casa Minha Vida em rua sem asfalto A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 336/11, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que anula regra do Ministério das Cidades que condiciona a liberação de recursos para o financiamento de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida às áreas com vias de acesso

  • O Brasil contra a corrupção: entenda um pouco melhor esta questão As comemorações de Sete de Setembro foram marcadas, em meia centena de cidades brasileiras, por protestos contra a corrupção. É algo muito positivo. Ninguém tem de se conformar com os constantes roubos e desvios de verba que fragilizam os orçamentos públicos e fazem a

  • O direito de ir e vir do cidadão começa na porta de casa, ou seja, na calçada. A construção do passeio público é de responsabilidade dos donos dos imóveis e deve seguir normas técnicas estabelecidas por órgão nacional e até por legislações municipais. Mas não é o que se vê, e o conceito de acessibilidade

  • O ininterrupto crescimento da cidade de São Paulo, tanto econômico quanto físico, produz uma perversa desigualdade social. João Ferreira, arquiteto e economista, defende que transformar e tornar esse espaço mais igualitário passa por uma mudança de conduta individual, pressupondo um combate as atitudes que, mesmo de forma velada, reproduzem uma cultura da intolerância aos pobres.

  • Antes de desenvolver o assunto “usucapião”, gostaria de esclarecer um importante aspecto relacionado com a propriedade fundiária no Brasil: tudo o que você vê hoje em dia como imóvel “regularizado”, no passado já foi uma posse. Vale lembrar que os portugueses foram pioneiros nesse processo quando invadiram o país em 1500. Chegaram, tomaram posse das

  • Mutuário com contrato de gaveta pode perder o imóvel Quem comprar imóvel na segunda fase do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ e quiser vendê-lo antes de quitar o financiamento pode ter a negociação anulada e ainda vir a perder a casa. A nova regra pune os dois lados envolvidos na operação de compra e venda.

  • Nos incisos do artigo 3º, a Constituição da República sagrou a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a garantia do desenvolvimento nacional e erradicação da pobreza e da marginalização, a redução das desigualdades sociais e regionais, e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer

  • A Caixa Econômica retoma financiamento de casas sem asfalto

    Caixa: volta a financiar casas sem asfalto Nesta segunda-feira (28), a Caixa Econômica Federal divulgou uma nota esclarecendo que imóveis em ruas sem asfalto voltam a ser financiados pelo programa “Minha casa, minha vida” (PMCMV), até o dia 30 de junho, porém para o financiamento, o imóvel precisa estar concluído. Neste mês, a Caixa Econômica

  • Especulação imobiliária em Maringá Desde que foi lançado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida aqueceu o mercado imobiliário em todo o País. Em Maringá, onde o preço já estava pressionado, a iniciativa serviu para acelerar a valorização desordenada dos imóveis. “Na época do lançamento do programa, encontrava-se terrenos entre R$ 35 mil e R$

  • Ambientalismo, Estatuto da Cidade e Gestão Participativa O Brasil, seguindo a tendência mundial pós era industrial, conforme dados do IBGE, tem mais de 80% da sua população concentrada nas cidades, ou seja, mais de 8 em cada 10 brasileiros residem nas zonas urbanas. Esse é um fenômeno comum em praticamente todo o planeta, embora os