Calçadas Bloqueadas: Até Onde Podemos Tolerar?

[Elza Yamamoto]

#11226

Recentemente, tenho observado um problema recorrente em diversos bairros: calçadas totalmente bloqueadas por materiais de construção, como areia, tijolos, granitos, ou mesmo obras de reforma que impedem completamente a passagem dos pedestres. Essa situação obriga as pessoas a caminharem na rua, expondo-se a riscos desnecessários, especialmente em vias movimentadas.
Isso me levanta algumas questões:
1. Existe alguma lei ou regulamento que proíba a obstrução total das calçadas?
2. Os responsáveis pelas obras ou reformas são obrigados a garantir uma passagem segura para os pedestres?
3. Há multas ou penalidades para quem descumpre essas regras?
4. Como podemos, como cidadãos, denunciar ou resolver esse tipo de problema?
Parece-me que, em muitos casos, a prioridade é dada à obra em si, sem qualquer preocupação com o direito de ir e vir dos pedestres. Será que isso é apenas uma falta de educação ou realmente uma falha na fiscalização?
Gostaria de saber a opinião de vocês: como lidar com essa situação? Já passaram por algo semelhante? Existem soluções práticas ou medidas que possamos tomar para garantir que as calçadas continuem sendo um espaço seguro para todos?

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