[justify]SÃO PAULO – Proprietários de imóveis no Guarujá receberão o carnê do IPTU com valores 4,8% mais caros. Este é o percentual previsto de reajuste do imposto, principal fonte de arrecadação da cidade. O valor, entretanto, ainda vai passar pelo crivo do prefeito Farid Madi para só então ser encaminhado à Câmara, que precisa aprovar a proposta até o fim deste ano.
A Prefeitura justifica que a correção é fruto de estudos feitos no mercado imobiliário por sua Comissão de Valores Imobiliários, e no Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do IBGE (INPC/IBGE). O valor é apurado por índices básicos como, por exemplo, o cadastro técnico imobiliário – onde consta a descrição completa do terreno com dados como metragem, formato e topografia; e os dados da edificação – área construída, uso, conservação, piso; setor da Cidade onde se localiza o imóvel e a sua categoria (que pode ser A, B, C, D ou E) e estimativa atual do valor do terreno.
A Secretaria de Planejamento e Gestão Financeira, porém, diz que o reajuste não significa um aumento, mas uma correção. Correção essa que, por sua vez, é superior à do ano passado, fixada à época em 3,5%.
A Prefeitura oferece isenção a pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, aposentados, viúvas pensionistas da Previdência Social, portadores de deficiência física ou mental e ex-combatentes das Forças Expedicionárias do Brasil. O cadastro com esta finalidade, porém, deve ser feito até o dia 30 deste mês.
É necessário preencher outros requisitos, como receber renda única, benefício ou pensão previdenciária inferior a cinco salários mínimos (R$ 1.900,00). Também é necessário que o solicitante seja proprietário ou compromissário comprador de um único imóvel. Não recebem o benefício, aqueles que tiverem algum débito com a Prefeitura.
Os interessados em ser contemplados com a isenção deverão comparecer de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, ao Anexo Pitangueiras, à Rua Mario Ribeiro, 261, em Pitangueiras, na Divisão de Cadastro Comercial e Imobiliário, no térreo. Outro local é o Centro de Cidadania II, Rua Cunhambebe, 500, em Vicente de Carvalho (antiga Coordenadoria).[/justify]
